sábado, 28 de fevereiro de 2015

Igualdade de direitos?




Eu sou brasileira, formada pela FFCL-USP, 78 anos, trabalhei e descontei para a Previdência no Brasil (60 meses), Chile (40 meses), Portugal (103 meses), além dos muitos em que fiquei desempregada ou trabalhei com recibos verdes. Levei 10 anos requerendo no INSS de Itanhaém, São Paulo para que me pagassem uma aposentadoria e com o apoio e uma sentença judicial do Juizado Especial Federal obtive 213 reais. Sem conseguir sobreviver com tal salário no Brasil, recorri à familiares que vivem em Portugal para onde o INSS envia as mensalidades das quais deduz 25% para o IRS por eu ter residência no estrangeiro.

É assustadora a distância estabelecida entre o que recebem altos funcionários do Estado Brasileiro e os "pé de chinelos" dos que foram obrigados a emigrar para não serem perseguidos pela Ditadura Militar de 1964/85 que hoje pretende voltar para destruir grandes melhoramentos que o período iniciado por Lula conseguiu fazer para reconhecer os direitos de cidadania dos 200 milhões de brasileiros que sobrevivem nas situações de miséria do Terceiro Mundo.

Comparemos:

Deputados federais no Brasil ganham R$ 33,7 mil por mês, além de R$ 92 mil mensais de verba de gabinete, entre outros benefícios (divulgação)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Salário mensal: R$ 30,9 mil.
Moradia: Duas residências oficiais em Brasília – o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto.
Plano de Saúde: Todas as despesas são pagas, incluindo as de familiares diretos.
Cotas: Não tem. A Presidência tem cartões corporativos, cujo limite varia de acordo com o orçamento.
Passagens: Viaja em aviões da FAB tanto em missões oficiais quanto em viagens de âmbito particular.
Cargos de confiança: Não há limites. Depende da criação de cargos autorizada pela Presidência.

MINISTROS DE GOVERNO.
Salário mensal: R$ 30,9 mil.
Moradia: Residência oficial ou auxílio moradia de R$ 6,6 mil.
Plano de Saúde: Não têm assistência específica, exceto se tiverem sido servidores públicos.
Cotas: Não têm. Têm acesso a cartão corporativo com limite que varia de acordo com o orçamento de cada ministério.
Passagens: Em missões oficiais, podem usar aviões da FAB ou voos de carreira.
Cargos de confiança: Não há limites. Depende da criação de cargos autorizada pela Presidência.

MINISTROS DO STF
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Residência oficial ou auxílio-moradia de R$ 4,3 mil.
Plano de Saúde: Pagam plano de saúde específico do STF. Dependentes e cônjuges podem ser incluídos na cobertura.
Cotas: Não têm direito a cotas ou verbas de gabinete e nem acesso a cartões corporativos. Cada ministro tem direito a um carro oficial e motorista. Gastos com combustível são ilimitados.
Passagens: Cota anual de R$ 42,8 mil para gastos com passagens. O presidente do STF também pode viajar em aviões oficiais.
Cargos de confiança: Cada ministro pode nomear até 8 funcionários de confiança. Metade deles deve ser concursado. O salário bruto de cada assessor é de R$ 10,3 mil.

SENADORES
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 4,2 mil.
Plano de Saúde: Senadores, cônjuges ou dependentes de até 21 anos (ou 24, quando universitários), têm despesas médicas reembolsáveis. Limite para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25,9 mil.
Cotas: Cota parlamentar: R$ 15 mil (paga despesas com funcionários, aluguel de escritório de apoio, material de consumo, combustíveis, consultoria, entre outras). Despesas extras: R$ 9 mil (custos com gráficas e telefonia fixa). Despesas com telefone celular são ilimitadas.
Passagens: Cinco trechos de passagens aéreas entre a capital do Estado do senador e Brasília por mês.
Cargos de confiança: Podem nomear funcionários em Brasília ou em seus escritórios regionais desde que dentro do limite imposto pela cota parlamentar que é de R$ 15 mil por mês.

DEPUTADOS FEDERAIS
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 4,2 mil.
Plano de Saúde: Deputados e familiares têm atendimento médico gratuito no departamento médico da Câmara. Deputados também podem ter despesas médicas e odontológicas realizadas na rede privada reembolsadas. A medida não se aplica a familiares.
Cotas: Cota de R$ 30,2 mil a R$ 44,9 mil (pode ser usada para pagar passagens, telefone, Correios, fretamento de aeronaves entre outras despesas. Varia de acordo com o Estado do parlamentar). Verba de gabinete: R$ 92 mil (destinada ao pagamento de cargos de confiança).
Passagens: Podem comprar passagens com a verba de gabinete. A partir de 2015, as mulheres dos deputados também poderão ter passagens pagas pela Câmara.
Cargos de confiança: Têm direito a nomear até 25 funcionários cujos salários somados não podem ultrapassar R$ 92 mil.

( divulgado no Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook, 26/02/15)

Zillah Branco

Meus queridos filhos e netos,

Apesar da desproporção de rendimentos eu sobrevivo de forma equilibrada porque organizei as poupanças, recebo 1/3 do salário mínimo de Portugal, comprei um mini-apartamento e vivo como o povo português (melhor que o brasileiro), votei e defendo o governo Dilma, atribuo as injustiças às pressões imperialistas através do sistema monetário internacional, à mentirosa informação social da mídia e a velha oligarquia brasileira que defende seus privilégios e sabota o Estado para que não seja democrático. E continuo lutando de todas as maneiras que me são possíveis, o que mantém a minha alegria e a dignidade de cidadã livre.
Beijos da Mãe/Vó

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

História dos valores humanos e das ideologias contraditórias



Zillah Branco


Os princípios éticos cultivados pela humanidade ao longo de milênios, caracterizaram a capacidade do ser humano de superar os seus instintos animais de auto-defesa e crueldade em benefício do convívio social.

Com o uso dos recursos racionais são capazes de organizar o conhecimento adquirido no meio em que vivem e selecionar o aproveitamento dos fatores positivos para criar novas soluções para uma vida mais agradável e equilibrada para o coletivo.

As civilizações mais antigas deixaram gravadas nas "pedras da lei" os deveres a serem respeitados nas comunidades. O egoísmo, a violência, a crueldade eram vigiados pelos chefes das comunidades para que os mais fortes não destruíssem os mais frágeis. Eram estabelecidas normas comunitárias que impunham a solidariedade e o respeito pelos membros daquelas sociedades, a responsabilidade pelo equilíbrio e a paz no convívio.

Estas sementes dos valores humanos germinaram produzindo as bases civilizacionais das versões culturais dos povoamentos espalhados pelo planeta, diferentes entre si em função das origens étnicas e dos caminhos históricos seguidos. Algumas civilizações alcançaram destacado desenvolvimento filosófico e técnico mas foram dominadas e escravizadas por outras que aperfeiçoaram as artes da guerra e da dominação dos recursos econômicos para imporem a sua superioridade.

A Europa assumiu-se como polo cultural que se expandiu na época dos descobrimentos e da colonização dos continentes americano e africano, e das ocupações coloniais de cidades do Oriente Médio e Ásia. Através da ação pastoral das igrejas cristãs desenvolveu o seu modelo civilizacional como pedra angular do seu poder político. Estabeleceu um modelo único de pensamento e de organização das sociedades e oprimiu as diferenças que existiam nas civilizações vencidas nas guerras, com preconceitos de superioridade e falsas teorias científicas e religiosas que explicava a sua superioridade. Acima do poder político direto sobre os países delineou-se um super-poder imperial que ditava os valores do mundo civilizado, substituindo o "protetor divino".

A evolução do conhecimento e das estruturas sociais levou a Europa ao confronto, no seio das suas sociedades, com as noções de direitos humanos que se baseiam nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, contrários ao poder absoluto das elites imposto pela força das armas e a falsa idéia da sua relação direta com o poder divino. Abriu-se o caminho para os conceitos de ditadura e o seu oposto, de democracia e de convívio pacífico mundial.

O aparentemente abstrato imperialismo, de uma elite superior às nacionais, assumiu a condução do jogo de xadrez das contradições conceituais em busca de um equilíbrio gerido pelo sistema de informação mundial que procura misturar conceitos opostos, de ideais antagônicos, com explicações casuais que minimizam os confrontos (ditaduras entendidas como uma necessária disciplina para o futuro exercício da democracia, por exemplo).

Contradições naturais

O desenvolvimento dos processos racionais tendem a criar sistemas fechados que carregam, no entanto, contradições internas geradorasde alternativas para o seu aperfeiçoamento. O ser humano sonha e investe a sua inteligência e trabalho para criar soluções melhores para a vida em sociedade. Uns sonham com a paz e a igualdade para que todos sejam beneficiados e mantenham um equilíbrio para o desenvolvimento equitativo, enquanto que outros sonham com o poder pessoal e o lucro para agir como um Deus distribuindo benefícios com os seus critérios práticos. São ideologias opostas, a primeira apoiando-se na justiça e na ética com uma visão coletiva, e a segunda na lógica e na eficiência doseu modelo, com a perspectiva do indivíduo poderoso.

A história da Europa conduziu ao conceito de um sistema capitalista que se difundiu pelo mundo através das migrações que povoaram as colónias criadas pela ocupação política no século XVI. Todo este processo gerou contradições internas tanto na Europa, de onde saíam os emigrantes (muitas vezes expulsos por contestarem o poder nacional), como nas colônias onde se iniciava o povoamento sobreposto às sociedades lá existentes, de culturas indígenas mais primitivas no "Novo Mundo" ou de povos antigos isolados dos seus perseguidores históricos no "Oriente Médio", norte da África e Oriente.

Pensamento único ou liberdade humana

Diferentes sonhos germinaram nas populações que foram dar origem a novas sociedades sempre com a contradição ideológica dos objectivos de justiça coletiva ou ambição de poder e enriquecimento de uma elite. O mesmo ocorreu nos centros de estudo universitário criados pelos europeus. Os debates estimulam as idéias contrárias como caminho para o encontro de soluções e um sistema único de pensamento torna-se uma prisão para os que estudam e criam novas idéias.

Os líderes nativos de movimentos de libertação das colônias dominadas por nações europeias foram formados dentro das universidades na Europa. As diferenças históricas e civilizacionais que os colonizadores encontraram nas colônias exigiram definições conceituais de Estados e de filosofias que amenizassem os conflitos entre os dominadores e os dominados. As tendências humanistas formularam as idéias de democracia e de ética enquanto que os especialistas em produção de riquezas e técnicas de domínio aprofundaram a lógica da eficiência. A perspectiva de desenvolvimento das forças sociais não é igual à de crescimento que supões a acumulação do capital que é gerida pela elite que controla as instituições financeiras.

O sistema capitalista dominante a partir do processo de colonização no século XVI, provocou o surgimento do seu oposto socialista. Em 1917 vence na Rússia a primeira Revolução Socialista que vai buscar muitos dos seus princípios na Revolução Francesa, que fora esmagada na Europa, e na democracia Norte-Americana, que era combatida dentro da nação dos Estados Unidos. As forças imperialistas não puderam impedir a união dos defensores de um sistema contrário ao poder das elites que emergiu na Europa mais próxima da Ásia, formando uma potência anti-capitalista.

Com o apoio da URSS, formada após a Revolução Soviética com a reunião de 15 nações vizinhas, os partidos comunistas e os movimentos democráticos em todo o mundo alcançaram conquistas que o sistema capitalista foi forçado estrategicamente a adotar, sob a fiscalização da ONU (que nasceu depois da Segunda Guerra vencida pela aliança entre nações capitalistas e socialistas contra o fascismo de Hitler) : legislação trabalhista, direitos da Mulher, Direitos Humanos sem discriminação racial ou de classe, respeito pelas Constituições Nacionais, proteção às crianças e idosos.

Tais conquistas democráticas impuseram a definição de Estados Sociais com atendimento à saúde pública, ensino básico, previdência social, apoio às populações mais carenciadas, levando os governos capitalistas a reduzirem a oposição dos seus cidadãos cuja consciência evoluía com o apoio da esquerda. Assimilavam conquistas revolucionárias abrindo um espaço democratizante sob o controle jurídico do poder instituído que foi assumido como ideologia dos partidos sociais democratas que pretendiam se sobrepor aos comunistas revolucionários usando um discurso humanitário e paternalista.

Destruição das soberanias patrióticas

A "Guerra Fria" mantida pelo sistema capitalista contra o socialista depois da Grande Guerra, minou a URSS que foi destruída depois de quase 80 anos de ação impulsionadora de processos revolucionário em todo o mundo. No entanto sobreviveram, independentes do modelo capitalista, a China, o Vietnam, o Laos, a Coreia do Norte e Cuba, que permanecem defendendo a ideologia socialista mas adaptando-se às condições econômicas do sistema dominante, em difícil equilíbrio diante das pressões de todo tipo que o sistema capitalista exerce.

A competição pelo poder político e cultural, além da ambição pelo domínio da produção econômica exercido pelas nações lideradas pelo imperialismo, mantém uma permanente pressão contra o desenvolvimento que garanta a independência patriótica dos povos e a soberania nacional que corresponde à sua identidade histórica. Os instrumentos de ação do sistema capitalista, exercida pelos países mais ricos contra os mais pobres, estão relacionados com o sistema financeiro e comercial que oferece créditos para estimular o consumismo e a má gestão de governantes que não protegem o equilíbrio entre a produção e as despesas nacionais. Esses créditos, oferecidos como "ajuda" carregam um multiplicador do seu capital nos "juros" que oscilam de acordo com interesses políticos de exploração. É a compulsão pelo lucro, irracional e desumano.

Essa rede de ambições e jogos de interesse, que inclui o hábito de corrupção de políticos irresponsáveis capazes de trair os interesses da sua pátria e de vender a soberania nacional, introduz um descontrole no próprio sistema capitalista que impõe sacrifícios à população trabalhadora por meio de impostos, aumento de preços nos produtos essenciais, redução salarial, desemprego, que geram a miséria. Surgem novas contradições internas, muitos cidadãos deixam de pensar somente em si para se solidarizarem com o coletivo social porque a miséria envolve toda a sociedade, os gestores das empresas financeiras perdem o controle das fugas de capital e dos gastos abusivos (como foi o caso do Banco Espírito Santo, uma potência financeira que dominou Portugal por várias décadas) e a crise se instala com um rol de falências, impossibilidade de pagar dívidas, destruição das empresas produtivas, desemprego em massa, incapacidade de funcionamento normal do Estado, alastrando a miséria e o desespero dos que ficaram desamparados. A falta de controle das instituições financeiras pelos Estados (pois está junto ao super poder imperialista que acumula os depósitos bancários em "paraísos fiscais" não fiscalizáveis pelos governos) torna os governantes coniventes com o escoamento das riquezas nacionais que empobrecem os povos. É o caso atual revelado pelo ex-agente da CIA, Snowden, que colabora com o wiki-leaks de Julian Assange que há mais de um ano vem revelando segredos imperiais que comprometem os Estados Unidos e a OTAN com as guerras e conflitos sociais que desde o fim da Segunda Guerra abalam a paz mundial.

Tais crises internas são entendidas pela elite que ocupa o poder, como derivadas de causas econômicas a exigirem soluções financeiras. Toda a sua lógica para o desenvolvimento das sociedades depende da supremacia financeira mantida por um sistema imperial global que controla o poder político com base nas instituições financeiras e comerciais, por um lado, e também na produção de armas e produtos químicos que são aplicados nos países pobres submetidos à dependência imposta pelos mais ricos. Este raciocínio repetido pela mídia em todo o mundo serve para retirar aos povos a capacidade de resolver as crises com uma política de esquerda em defesa da soberania nacional. Apregoa-se o "dever moral" que o povo tem de saldar uma dívida e iliba-se os governantes e a elite financeira de terem em nome do coletivo malbaratado um crédito em benefício de suas ambições de poder.

Modelo de pensamento

Com o domínio das riquezas naturais, das reservas monetárias, do mercado internacional que promove a troca de produtos e estabelece os preços mais convenientes aos ricos, dos meios de comunicação e informação internacional, o sistema capitalista criou um modelo de pensamento que substituiu o conhecimento tradicional e as ancestrais crenças no poder divino. Sem se aperceberem as populações cada vez mais escravizadas e sem condições para decidir sobre a sua própria vida social, aceitam a formatação do seu pensamento e das suas opções ditadas pelo sistema capitalista.

Acreditam que não sabem pensar, não têm opinião própria, porque não têm os conhecimentos acadêmicos e os recursos colecionados pelos mais ricos. Seguem os conselhos divulgados pelos meios de comunicação, votam nos candidatos com maior promoção mediática, compram os produtos mais anunciados, apreciam os programas de arte ditos modernos, os livros e as músicas mais divulgados. Engolem, sem mastigar, tudo o que os poderosos dizem ser bom e anulam o valor da sua relação direta com a realidade e a sensibilidade que têm para aprender a pensar com objetividade o que a vida oferece.

Assim ocorreu na Índia, aplicando produtos químicos na sua agricultura, de acordo com o projeto de "revolução verde" no Punjab, que destruiu por completo o equilíbrio natural da sua terra que ficou árida como um deserto. Agora têm que refazer o solo adubado com excrementos e folhas capazes de atrair insetos que restauram a natureza.

Mas, o mesmo tem acontecido com a saúde das pessoas, um pouco por todo o mundo, com o uso descontrolado de medicamentos predadores do organismo humano e compram a preços abusivos os medicamentos necessários para salvar vidas das novas doenças dispersas por laboratórios nos países mais pobres. A exploração da pobreza é um crime hediondo que a indústria farmacêutica do império mantém vinculada à de armas químicas.

Privatização das riquezas nacionais

Neste aperfeiçoamento da lógica do poder, o Estado Social está a ser privatizado, assim como as empresas que constituem o património produtivo nacional e o garante da soberania da pátria de cada povo. Os próprios governos, eleitos com os votos dos cidadão formatados pelo sistema, recebem orientações de um poder externo superior como se também estivessem privatizados numa clara submissão anti-patriótica. Assim ocorre nos Estados Unidos, no Império Britânico e na União Europeia, e é imposto aos parceiros destas comunidades.

Os continentes ainda sub-desenvolvidos, ou em desenvolvimento, como a América Latina, África e Ásia, na medida em que afirmam a sua independência, mesmo sendo mais pobres gozam de uma liberdade que lhes tem permitido formar Uniões e Comunidades que reforçam a solidariedade entre as nações para que possam desenvolver as suas economias e, ao mesmo tempo, os seus povos em condições democráticas. Defendem a soberania nacional e a integridade cultural e física da sua gente. Não reduzem a política à lógica do poder porque alimentam a ideologia social do coletivo. Trabalham pelo desenvolvimento econômico e não pelo mero crescimento que enriquece elites, contra a miséria para que possam alcançar uma situação de sobriedade para o povo, com uma distribuição mais justa dos rendimentos e um Estado Social competente de acesso universal nas áreas da educação, saúde e segurança social e manutenção das infra-estruturas para o desenvolvimento das forças produtivas.