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Brasil: a crise da oligarquia

Zillah Branco *

Florestan Fernandes, em "Poder e contra-poder na América Latina" (1981) chamava a atenção para a "evolução dos interesses conservadores, reacionários e contra-revolucionários de burguesias relativamente impotentes, que preferem a capitulação política ao imperialismo a ter que lutar pelas bandeiras tradicionais (ou clássicas) de um nacionalismo burguês revolucionário.

"( ) seus objetivos mais recentes estão relacionados com o "desenvolvimento com segurança", um "desdobramento da interferência das potências capitalistas hegemônicas e das empresas multinacionais com vistas a garantir a estabilidade política na periferia."

A manutenção do poder oligárquico foi o recurso utilizado pelas forças de direita que perderam em 2002 o Governo para Lula que soube lançar, desde o primeiro momento, os esteios da transformação democrática da sociedade: a inserção das camadas sociais mais pobres, e setores marginalizados, na vida institucional do país e no caminho do desenvolvimento como cidadãos de pleno direito; e a expansão de políticas de desenvolvimento territorial para o Brasil profundo que estava literalmente abandonado como feudos de oligarcas e jagunços.

Com a instauração do sistema neo-liberal em quase toda a América Latina, especialmente no Brasil na década de 1990 que já atraíra para a sua cômoda ideologia muitos ex-democratas alçados por situações de privilégios sociais e econômicos, reuniu-se uma nova direita com propostas de "reconfiguração da ordem política para estabelecer novas posições de força para garantir a continuidade e o aperfeiçoamento dos privilégios e o controle estável do poder (em todas as suas formas) a partir de cima. Florestan destaca: "primeiro o enfraquecimento da ordem política como fonte de dinamismo comunitários e societários de 'integração nacional' e de 'revolução nacional'; e, segundo: o uso estratégico do espaço político para ajustar o Estado e o governo a uma concepção nitidamente totalitária de utilização do poder."

Florestan Fernandes, em "Poder e contra-poder na América Latina" (1981) chamava a atenção para a "evolução dos interesses conservadores, reacionários e contra-revolucionários de burguesias relativamente impotentes, que preferem a capitulação política ao imperialismo a ter que lutar pelas bandeiras tradicionais (ou clássicas) de um nacionalismo burguês revolucionário."( ) seus objetivos mais recentes estão relacionados com o "desenvolvimento com segurança", um "desdobramento da interferência das potências capitalistas hegemônicas e das empresas multinacionais com vistas a garantir a estabilidade política na periferia."

A ausência de uma reforma política concomitante com as medidas de democratização social - que eliminou a fome de dezenas de milhões de brasileiros e procedeu à redescoberta do Brasil feudal elevando-o à condição de desenvolvimento como parte do território nacional, - impediu que houvesse a necessária mudança econômica para reduzir a criminosa distribuição de renda no país e a adoção de medidas sócio-culturais e políticas coerentes com o propósito democrático na estrutura do Estado. A dinâmica necessária para que o poder oligárquico fosse substituído pelo poder democrático com participação popular foi bloqueada pelas forças de direita situadas nos três poderes que limitam o do executivo.

Apesar de existir institucionalmente uma ordem política como sendo 'democrática, republicana e constitucional' , diz Florestan, "é permanentemente distorcida por e através de objetivos totalitários dos setores sociais dominantes", o que solapou e bloqueou a verdadeira democracia nacional que tem por ideal a igualdade de direitos para todo o povo - desde a criança em formação, aos adultos que constroem o setor produtivo e aos idosos que já deram o seu contributo à Nação.

Luis-Carlos Bresser Pereira escreveu (O Globo 12/03/15) "os ricos, inclusive a alta classe média, que não estavam satisfeitos com a clara preferência pelos pobres revelada pelo governo em um tempo de baixo crescimento, passaram a olhar o PT e a presidente não mais como adversários, mas como inimigos, e nos vimos diante de uma coisa surpreendente: o ódio substituindo o desacordo e a crítica.

Entretanto, não obstante o desgaste que estava sofrendo por boas e más razões, a presidente foi reeleita. Ganhou por uma pequena diferença, contando principalmente com o apoio dos pobres. Contou, portanto, com o apoio daqueles que têm um voto — e não com o apoio da sociedade civil, ou seja, da soma daqueles cujo poder é ponderado pelo dinheiro, pelo conhecimento e pela capacidade de comunicação e organização que cada um tem.

Ora, o poder real em uma sociedade moderna está na sociedade civil, não no povo, o que configura uma crise política grave. Mas uma crise que pode e deve ser administrada. A sociedade civil, em particular os ricos e a oposição política, precisa assumir sua responsabilidade para com a nação, aceitar a derrota nas eleições e voltar a ajudar o país a ser governado, em vez de falar em impeachment ou em tentar inviabilizar o governo. O próximo embate eleitoral é em 2018, não é agora."

A clareza da análise de Bresser-Pereira, que desmistifica os argumentos mesquinhos e vazios do pastel de ilustres professores (que se equilibram sobre o muro pontificando como donos da verdade que a ralé não alcança), corresponde a que tem sido exposta pelo Papa Francisco que não teme ser considerado marxista por afirmar que o capitalismo é essencialmente um sistema desumano que dá privilégios a uma classe dominante deixando que os trabalhadores e suas famílias sejam escravizados.

Vivemos um momento histórico de fundamentais mudanças em todo o mundo. Os discursos da direita com linguagens elaboradas como máscaras de santos em bandidos, tentam ocultar a realidade que determina o poder da riqueza e a escravização dos que trabalham em benefício de todos. Enquanto Obama e seus aliados reconhecem que Cuba tornou-se um país de heróis superando o sacrifício do isolamento imposto pelo seu nefasto Império durante meio século, tentam destruir nações do Oriente Médio para dominarem as jazidas de petróleo que lá existem. Sentem que a crise financeira derivada do esbanjamento das riquezas nacionais em produtos supérfluos e na indústria de guerra nas suas próprias Nações, impediu o aperfeiçoamento dos setores produtivos que deveriam alimentar o desenvolvimento das sociedades com o bem estar para todos.

A consciência dos povospopular evoluiu, descobriram que a superioridade depende da organização dos que lutam sem ambições pessoais por riquezas materiais. Não existem formas de superioridade raciais, de gênero, de condição de vida. A inteligência pertence aos que compreendem a realidade da vida e não perdem tempo com a pretensão de serem os escolhidos dos deuses. São os que assumem a responsabilidade de aplicarem os seus esforços no melhor aproveitamento e distribuição das riquezas com respeito pela solidariedade que engrandece o ser humano.