terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Brilha o Sol no Sul



21 DE JANEIRO DE 2014 - 4H19

Brilha o sol no sul

Zillah Branco *

 O planeta é redondo e gira em torno do Sol. Quando faz calor no Sul é inverno no Norte. Em um mesmo Império, o Britânico, no Canadá morrem de frio, como nos Estados Unidos, e na Austrália os incêndios devastam plantações, casas e gente. Mesmo assim, o que acontece do lado oposto ao "meu" vai alterar as condições da "minha vida".


Isto é demonstrado com maestria e atualidade o livro de Kathrine Kressmann Taylor, escrito em 1938 sob o título "Desconhecido nesta morada". Divulgado e traduzido em várias línguas ao começar a guerra contra o fascismo na Europa, foi proibido pelos nazistas e ficou em silêncio por meio século quando a guerra tornou-se fria. Hitler fora vencido pelos aliados que precisaram incluir a URSS para alcançarem a vitória.

Hoje sabemos que apesar de mortos os líderes nazistas, o fascismo não morreu. Apenas foi congelado para reaparecer como primavera em diferentes países da Europa e no Oriente Médio depois que a URSS foi liquidada.

"Uma história dos tempos modernos que é a própria perfeição. O mais eficaz dos libelos contra o nazismo alguma vez surgido numa obra de ficção", escreve o “The New York Times Book Review”, e “Publishers Weekly acrescenta”: "Desconhecido nesta morada serve não apenas para que não se esqueçam os horrores do nazismo, mas também como um aviso face a atual intolerância racial, étnica e nacionalista", o livro é republicado em Lisboa em 2002 pela Editora Gótica, coincidindo com a salutar viragem política no Brasil trazida por Lula e mantida por Dilma.

O livro é escrito sob a forma de cartas entre um judeu norte-americano proprietário de uma galeria de arte em San Francisco e o seu antigo sócio que regressara à Alemanha.

Revela as perversidades que o nazismo despoleta e que o alheamento em que vivem os privilegiados que ainda gozam os bons efeitos do sol fechando o entendimento à moderna escalada fascista que assola as populações mais pobres unidas pelo euro à rica União Europeia que se casa com o FMI.

Eu não gosto de estragar a festa, mas convém prestar maior atenção aos efeitos das mudanças climáticas e políticas, e ao florescimento nazista crescente e à miséria que mata no continente ao lado e institui a moderna escravidão dos que emigram devido ao desemprego gerado pelo poder financista que substituiu a velha monarquia da ex-rica Europa.
* Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A luta permanente pela democracia

A luta permanente pela democracia
A «crença» no enriquecimento facilitado pelas ofertas de crédito fácil espalhou-se pelo mundo para dividir o histórico proletariado que constitui a força de trabalho necessária para manter a produção das nações independentes. Pescados com a isca dos princípios individualistas lançados pela estratégia da elite exploradora, muitos aceitaram as ofertas de empregos precários, com mais status social e menor esforço físico, seguindo os modelos visuais e mentais de um estrato social que esbanja recursos em inutilidades festivas e drogas destruidoras das condições de ser humano.



Os créditos facilitados para criar uma imagem de ascensão à invejada classe média criaram uma distância social em relação aos antigos colegas de trabalho e, aos poucos, levou-os insensivelmente a copiarem o comportamento e os vícios da velha classe média, que nascera de uma nobreza empobrecida e se fixara junto ao poder do Estado graças à formação intelectual e profissional proporcionada pelas conquistas democráticas mundiais da humanidade.

A mentira hoje campeia no mundo globalizado, difundida pelos media e a publicidade paga pelo setor financeiro. Os que trocaram as conquistas históricas das leis trabalhistas e dos princípios democráticos próprios dos que permanecem como a força produtiva nacional, e os valores éticos e humanistas da solidariedade que alimentam a consciência de cidadania, aderem insensivelmente ao oportunismo ganancioso e aos preconceitos de superioridade social discriminatórios. Aceitam a «crença» moderna que desorganiza famílias e associações populares onde é cultivada a filosofia humanista da igualdade e fraternidade.

Entraram de cabeça no consumismo de produtos da moda e das mensagens ideológicas que impregnam a cultura de uma classe dominante. Endividaram-se acreditando que o planeamento e a gestão apregoados pelos media garantiriam uma existência confortável sem as privações que sofreram na infância. Não sabiam que o poder financeiro criara esta ficção como um colchão de ar para se defender das crises do sistema e que lhes lançara uma escada de cordas onde os degraus são «prémios pontuais», corrupção, serviços políticos em troca de votos, promessas e mais promessas.

De um momento para outro, diante da crise, cortam empregos e salários, sobem taxas de crédito e impostos, impõem a austeridade, atiram a classe média na miséria, com o pretexto de salvar a economia nacional como se fosse um ato heroico e patriótico imprescindível. A mentira é moeda corrente para a elite dominante. Desculpada como «segredo de Estado», dá o dito por não dito, cria novas leis, conduz o país a um «regime de exceção» onde tudo fica subordinado aos interesses financeiros dos exploradores. A nova classe média torna-se lumpen sem capacidade de sobreviver como proletários.

Enquanto assistimos a este capítulo da história do sistema capitalista na Europa dominada pela troika – Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e governos nacionais subordinados – os empresários europeus elogiam, através dos seus media, a «pujança» da economia brasileira que oferece um enorme mercado consumidor de produtos importados! Dizem eles que são «mais de cem milhões da classe média»! De ficção em ficção, abrem caminho para que as empresas multinacionais produzam em Portugal onde a «austeridade» reduziu os salários e acaba com os direitos trabalhistas, e que no Brasil uma classe média que aluga a sua imagem de consumidora abastada através de créditos bancários vai sustentá-las.

As consequências, regidas pelo imperialismo representado hoje pelos dois parceiros – FMI e União Europeia – apontam o precipício: Portugal, e outros países pobres da Europa, substituem a sua produção, raiz do seu desenvolvimento, pela transformação de produtos estrangeiros, e o Brasil (condicionado ainda pelos interesses do grande capital) compra o supérfluo sem investir nas suas forças produtivas, para girar o dinheiro das altas finanças, destruindo a consciência de classe e de cidadania de pobres trabalhadores vestidos de rico. A democracia no Brasil está a ser construída de baixo para cima com a grande vantagem de poder receber o apoio do governo eleito e de setores sociais que defendem uma ideologia democrática nacionalista.

Cresce a solidariedade

Esta realidade, da crise do sistema capitalista, é planetária. Para isto foi destruída a experiência socialista da União Soviética. No entanto, há contradições valiosíssimas para que a luta revolucionária prossiga com êxito: países que resistem mantendo os seus princípios socialistas – China, Cuba, Vietname, Laos e Coreia do Norte – e todos os países em desenvolvimento que afirmam a sua independência negando submissão aos programas imperiais – além dos BRICS, a Venezuela levantada por Hugo Chávez, que abriram caminho para oferecer uma alternativa progressista à catástrofe capitalista. No Brasil foi aberta por Lula uma fase histórica de construção da democracia com a participação popular. Temos assistido nesses 10 anos de ação governativa, segura e corajosa, à resistência férrea a todas as formas de sabotagem interna e pressão externa para impedir a consolidação da democracia por uma oposição que o povo aprendeu a repelir. Este é o caminho fora das «crenças e ilusões» criadas para o imperialismo ver e tirar proveito.

As recentes manifestações populares que denunciam o caótico sistema de transportes públicos herdado dos governos neocapitalistas, ao perceberem que estavam a ser manipulados pelas forças de direita que contratam redes criminosas para provocar acidentes, destruição e mortes com objetivos eleitorais contra o governo Dilma, contaram com a liderança dos partidos e organizações sociais de esquerda que exigiram rigorosos inquéritos para apurar os mandantes dos atos de violência e uma revisão, pelos poderes institucionais, da criação de um sistema de transporte público gratuito para estudantes e trabalhadores. Note-se que em todo o Brasil os idosos estão isentos de pagamento de transportes municipais, o que ainda não acontece na Europa.

Em todos os países da Europa, com a imposição da austeridade que deflagrou a miséria e ameaça liquidar as conquistas dos direitos no trabalho e da democracia nas instituições dos estados, crescem as manifestações populares. Os sindicatos viram-se fortalecidos como organização não só da massa trabalhadora, mas também dos desempregados e dos aposentados e pensionistas que formam as suas respetivas associações. Em uma sequência de marchas de protesto contra as medidas ditatoriais da troika, greves contra o desemprego e a cedência de recursos empresariais a multinacionais, manifestações para reunir toda a população oprimida, surgem novos aderentes vindos de setores antes acomodados na sua condição de classe média estável e até mesmo de igrejas e partidos à direita. Jornalistas dos grandes media filmam e recolhem depoimentos para os seus arquivos que nem sempre são vetados por seus patrões. Os sindicatos da Polícia e as associações de militares, que também fazem manifestações próprias, avisam os governantes que não terão condições de garantir a segurança se as razões de conflito forem insuportáveis.

Por motivos opostos ao dos empresários «exportadores de ilusões», os trabalhadores da Europa acompanham o desenvolvimento das forças democráticas no Brasil e em toda a América Latina. Não cobiçam a situação da nova classe média, consumista e imitadora dos potentados, que hoje aparece como «cem milhões de consumidores» (citado pela TV SIC) mas sim a liberdade democrática que estabeleceu uma relação direta entre todo cidadão que lute por um país melhor e o governo eleito pelo povo.

Reconhecem que esta condição é a única que oferece garantia de que as históricas conquistas dos trabalhadores, como os direitos humanos e a democracia, sejam defendidas incansavelmente. Veem na união entre as nações latino-americanas – Celac, Unasul e Alba – que o objetivo é a solidariedade para que cada uma seja independente e desenvolva com autonomia as suas forças produtivas, não para criar um governo único que comande o poder financeiro – como a União Europeia casada com o Fundo Monetário Internacional dirigido pelos Estados Unidos da América – contra os interesses normais dos povos.

A crise capitalista é planetária, mas a unidade entre os povos trabalhadores também o é, além de ser mais antiga e perene como a humanidade.

Publicado no "avante!" 09/01/14


quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

A escravidão em democracia

A escravidão em democracia


O Brasil é um país democrático, em desenvolvimento, com um Governo progressista, eleito por maioria esmagadora desde 2002 quando Lula venceu as barreiras da oposição mantidas pelo poder da oligarquia. Tornou-se uma Nação respeitada no contexto internacional, admirada pela coragem e competência com que enfrenta as pressões do imperialismo e como pagou as dívidas externas e até empresta dinheiro para salvar economias falidas pelo garrote do FMI ou vitimadas por graves acidentes climáticos. Há 12 anos vem mudando as condições de miséria, fome e atraso em que vastas regiões eram mantidas há séculos com uma população de 50 milhões de brasileiros morrendo à mingua excluídos do sistema constitucional como se fossem animais selvagens.

Tudo isto é verdade e devemos aos presidentes Lula e Dilma o trabalho com permanente luta conduzido por um Governo patriótico, democrático, competente e corajoso para denunciar a continuada intromissão imperialista que nos seus estertores ousou invadir a privacidade das conversas telefônicas da Presidenta Dilma. O Brasil passou a integrar o grupo BRIC a nível internacional, tem presença marcante nos organismos da ONU, atrai profissionais qualificados que sofrem o desemprego nos países europeus, socorre emigrantes que fogem à miséria espalhada pelo planeta. Muito mais se pode falar dos êxitos alcançados no desenvolvimento cultural, científico, econômico, para orgulho dos cidadãos brasileiros e benefício à humanidade.

Contraditoriamente, o aparelho do Estado resiste aos direitos de cidadania e encontra maneiras de fraudar as leis e desrespeitar a Constituição. Interpõe uma oposição silenciosa entre o Governo e o povo anulando os direitos de cidadania. De tal maneira que o cidadão consciente dos programas inovadores criados para melhorar os serviços sociais é barrado por instrumentos burocráticos que o transformam em escravo da oligarquia pré-democrática. Sozinho, sem recursos para contratar advogado competente, menosprezado, humilhado, roubado, desespera e recorre aos métodos terroristas apregoados pelos filmes e pela televisão. Faz o que a oposição política precisa para se promover eleitoralmente.

Vou citar alguns dos métodos burocráticos mais frequentes que transformam o Estado Brasileiro em oposição ao Governo democrático destruindo o princípio da cidadania. Os sites dos serviços públicos dão endereços errados (ex: Setor Bancário Norte, que o correio devolve com a indicação de "mudou-se"); recebem carta registrada no Gabinete Pessoal da Presidência da República, assina e carimba, mas não dá seguimento; produz uma sentença a 16/12/2011 (para que seja paga a aposentadoria negada ha 9 anos) que só entrega ao cidadão interessado a 13/02/2012 dando tempo ao organismo faltoso de ser avisado internamente para pagar rapidamente evitando execução e multa; reduz a contagem de tempo de serviço prestado pelo cidadão para aplicar a lei que exige 90 e não 132 meses com constava de um primeiro documento; despreza documentos oficiais de países conveniados para o calculo do tempo de trabalho; omitem informações que permitem a quem emigre receber a sua pensão por via bancária sem pagamento de IOF, e tantas malandragens mais que desonram qualquer serviço público que se diga democrático.

Além dessas manobras vergonhosas, habitualmente recorrem a "falhas do sistema informático" para invalidarem o preenchimento de informações que o cidadão declara para corrigir problemas inexistentes alegados para a Receita Federal cancelar o uso do CPF no exterior, ou despreza a comunicação feita através dos Serviços Consulares sem qualquer justificação. O cidadão emigrado poderá processar os serviços públicos que o prejudicam recorrendo à Defensoria Pública. Mas, conhecendo as peripécias de um Presidente do Supremo Tribunal que permanecem impunes apesar de haver provas de falhas amplamente divulgadas pela mídia nacional e internacional, e tantos casos não punidos de crimes praticados por funcionários do sistema judicial, poderá confiar em alguém que faz parte do sistema oligárquico do Estado Brasileiro?  

A consciência de cidadania tem por base a Constituição. Mas, quem a defende institucionalmente fechado em gabinetes longe da fiscalização popular? Há boas pessoas, honestas e democráticas que correm o risco de serem afastadas das suas funções públicas por defenderem os direitos do cidadão. Estamos no tempo dos primitivos cristãos crucificados ou as instituições democráticas podem ser geridas e fiscalizadas pelo Governo democraticamente eleito? A escravidão é oficial ?

Zillah Branco

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

A decomposição do poder governamental

Publicado no Avante!
31/12/2013
Destacados economistas, incluindo alguns com Prémio Nobel, tanto com formação marxista como também conservadora ou social-democrata, têm divulgado as suas análises sobre as crise do sistema capitalista que atingiram de forma dramática os Estados Unidos provocando a recessão de 1929 e se repetiram ao longo do século XX sacrificando vários países até expandir os seus efeitos devastadores em função da globalização ao iniciar o século XXI.
As causas apontadas têm em comum a classificação de uma crise sistémica decorrente da financeirização da economia que criou um super poder do sistema bancário sombra(shadow banking system) que abrange várias empresas financeiras que ficam fora de qualquer regulamentação pelos bancos centrais dos respectivos países.
Grandes bancos – Lehman Brothers nos Estados Unidos em 2007, Barclays na Inglaterra entre 2005 e 2009 com envolvimento de operadores de bancos franceses Société Génerale e Credit Agricole, do alemão Deutsche Bank e do britânico HSBC (segundo reportagem do site Financial Times de 18/07/2012 – enfrentaram falências, casos de corrupção escandalosa, demissões de executivos de grandes corporações, roubalheiras explícitas e desmoralizadas publicamente, punidos pela Justiça ou não.
Trata-se, como explica Sérgio Barroso numa série de artigos divulgados pelo Portal Vermelho (PCdoB, Brasil), «de um processo que alia formas de ganância capitalistas nunca vistas, de braços dados à ideologia do darwinismo social; somados à gestão do Estado e da grande finança inteiramente a serviço do capital sem quaisquer veleidades». Ou seja, a implantação da lei da selva onde vence o mais forte, com a anulação de todas as conquistas da humanidade que a diferenciam do reino animal.
Esta situação de ganância absoluta e desprezo pelo seres humanos, que hoje faz uso das invasões militares e de espionagem para promover conflitos que desestabilizam as sociedades destruindo as estruturas produtivas e as populações civis, como bárbaros modernos ou bandidos vulgares, abriu um caminho de entendimento entre políticos que ainda exigem os antigos princípios humanos de dignidade, respeito, solidariedade para a sobrevivência das nações. O comportamento submisso de governos manipulados pela troika na Europa e pelo poder militar imperial nas áreas mais pobres do planeta envergonham os que, independentemente da ideologia que professam, assistem à degradação da história nacional e dos valores patrióticos.
As divergências teóricas e ideológicas entre os especialistas em economia que condenam a financeirização conduzida pelas empresas que detêm o poder globalizado acima de qualquer regulamentação institucional, nacional e internacional, situam-se na meta estabelecida para a organização de programas de desenvolvimento e distribuição de renda, capitalista ou socialista.
Discutem orçamentos, impostos, salários mínimos e pensões de sobrevivência e a estrutura de um «Estado Social», numa vã tentativa de salvar a Nação à beira da miséria. Mas recorrem ao crédito que os donos do poder financeiro oferecem com juros altíssimos sem exercerem o dever constitucional de regulamentarem as empresas que sobre-acumularam, por processos nem sempre lícitos, o dinheiro dos contribuintes. Para demonstrarem a sua noção de dignidade e patriotismo, explicam a necessidade moral de aplicar as condições de austeridade (que se traduz em desemprego, cortes salariais, privatização da saúde, da educação e de bancos nacionais, com o sacrifício exclusivo das camadas mais pobres da população e a destruição das empresas familiares de produção) sem referirem o dever ético de distribuir a renda nacional de forma equilibrada para assegurar a vida do seu povo e a dignidade de uma nação independente.
Diante dessa farsa política, não poderá haver acordo entre os partidos de esquerda e de direita, nem mesmo entre militantes da direita que conservam a noção de respeito pelos seres humanos e de que a riqueza nacional deve ser investida na produção e nas condições de vida do povo para garantir a integridade patriótica e a independência nacional.
O atual dirigente do PS gastou uma semana (que agravou o prejuízo financeiro do País e a credibilidade dos organismos responsáveis pela sua condução política) no falso cenário da «salvação nacional», com os líderes birrentos dos partidos de direita que competem entre si pelo beneplácito da troika.
Velhos socialistas ameaçaram sair do PS acompanhados por uma juventude que entende o socialismo para o crescimento económico em benefício da população, não da subordinação vergonhosa à «financeirização» dos agiotas. Adriano Moreira, antigo líder do CDS, denominou o termo «salvação nacional» de «esdrúxulo» nesta situação em que não há acordo possível no entendimento do caminho para evitar a derrocada do País entre pessoas com ambições pessoais opostas.
O bom senso começa a criar uma aproximação de antigos adversários com a proposta de esquerda (no Parlamento e em manifestações populares por todo o País) que vem sendo repetida desde o início da subordinação ao comando da troika, de que o programa do Governo está errado desde o seu nascimento (como confessou o seu ex-ministro das Finanças) por não levar em consideração a vida dos trabalhadores que produzem a salvação e a independência nacionais e só agir como agiota autoritário.
Qualquer criança é capaz de compreender que os governantes devem ser escolhidos pela maioria da populaçãose estiverem decididos e capacitados para organizar o trabalho produtivo que garante emprego para a população ativa, assegurar o funcionamento das escolas, dos serviços de saúde, as reformas para quem já não está em condições de trabalhar. E mais, defender a independência de Portugal que não será colónia de nenhum poder externo. Esta é a alternativa patriótica capaz de unir os portugueses que conservam o bom senso e o ato eleitoral é urgente.